Portarias
PORTARIA Nº 29, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
Aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico da Infecção pelo HIV em Adultos e Crianças e dá outras providências.
PORTARIA n°2.012, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Revoga a Portaria nº 3.242/GM/MS, de 30 de dezembro de 2011 e aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico da Sífilis.